Projeto reduz para 16 anos idade mínima para dirigir

Decisão suspende emenda à Constituição maranhense sobre perda do cargo de governador e vice

Ação contesta lei que reintegra Convento das Mercês ao Estado do Maranhão

Idec não consegue reunir ações contra cobrança de assinaturas telefônicas em São Paulo

TRF concede pensão e indenização a pai de soldado morto em serviço

Nova ação contesta transposição das águas do Rio São Francisco

Organizadas se unem para entrar na Justiça

2ª Turma confirma que Alckmin poderia disputar reeleição em 2002

Supremo julga ação que discute opção por nacionalidade brasileira

Emenda Constitucional nº 48, de 10/08/05

Acrescenta o § 3º ao art. 215 da Constituição Federal, instituindo o Plano Nacional de Cultura.

Maiores de 35 anos poderão ter 30% de vagas em empresas

Audiência pública vai debater crimes na internet

Abertas inscrições do ciclo de palestras sobre Direito Processual Civil

Campanha contra nepotismo será lançada quarta-feira pela OAB

Pena de Morte

Deputado federal e ex-prefeitos pedem foro especial

BC quer que juízes ampliem mecanismo de quebra de sigilo bancário

Continuam no STJ debates sobre Direito de Família Contemporâneo

Em seguida, o promotor de Justiça José Brito Júnior, do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, fala sobre A constitucionalização do Direito de Família.

Especialistas se reúnem no CJF para estudar mudanças na Lei de Execuções Fiscais

De acordo com o ministro Teori Zavascki, o grupo está trabalhando com duas grandes linhas mestras.

Guarda compartilhada: estabelecimento de uma nova convivência familiar

Rodrigo Pereira lembrou que a discussão pela guarda dos filhos, que ele denominou "restos de amor", não leva em conta o mais importante, que é o interesse do menor.